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administração
Dias 10 e 20 de junho são feriados municipais em Guabiruba

Publicado em 07/06/2019 às 16:42 - Atualizado em 07/06/2019 às 16:42


Créditos: Divulgação Baixar Imagem

De acordo com a Lei Municipal Nº 342/91, da Prefeitura de Guabiruba, a próxima segunda-feira, 10 de junho, data em que a cidade comemora o seu aniversário de emancipação político-administrativa, é considerada feriado municipal.

Em relação ao feriado de Corpus Christi, que neste ano cai no dia 20 de junho, a Prefeitura de Guabiruba não decretará ponto facultativo para a sexta-feira, 21, já que a data comemorativa cai na quinta.

A nível nacional, Corpus Christi é considerado ponto facultativo, o que significa que fica a critério de cada município definir em legislação própria se define o dia como feriado ou não. Em Guabiruba, a celebração está incluída na lei dos feriados municipais da mesma forma que o 10 de Junho. No entanto, os dias antecedentes e subsequentes não entram na mesma regra e, neste ano, tanto a quarta como a sexta serão considerados dias úteis normalmente.

A redação da lei pode ser conferida na sua íntegra acessando o endereço www.leismunicipais.com.br.