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administração
Prefeitura de Guabiruba edita decreto de emergência em função do coronavírus e dispensa servidores por sete dias

Publicado em 18/03/2020 às 16:45 - Atualizado em 18/03/2020 às 16:58


Créditos: Valci S. Reis/PMG Baixar Imagem

A Prefeitura de Guabiruba publica um novo decreto nesta quarta-feira, 18, atualizando as medidas a serem tomadas no município para evitar a contaminação pelo coronavírus. Com isso o município declara estado de emergência, tal qual o governo estadual. “Não temos nenhum caso nem suspeito e nem confirmado em Guabiruba até o momento e é justamente por isso que as medidas se fazem necessárias. O isolamento é a maneira mais eficaz. O momento não é de pânico, mas de precaução. O coronavírus não é uma doença necessariamente letal, mas exige cuidados básicos que podem evitar muitos transtornos, principalmente o colapso do sistema de saúde”, explica o prefeito Matias Kohler.

Uma das medidas do novo decreto é a dispensa de todos os servidores pelos próximos sete dias corridos, de 18 a 25 de março. “Não é férias. É uma dispensa para reduzirmos as chances de contágio. Portanto, os servidores não estão dispensados para irem a festas, passear, ir para a praia ou fazer reuniões de amigos. Não haverá prejuízo do salário com essa dispensa, mas, se o isolamento for descumprido, medidas punitivas serão adotadas”, acrescenta.

Os serviços essenciais permanecem, especialmente na saúde e outros setores como Recursos Humanos e Contabilidade para agilizar compras e contratações emergenciais principalmente para a Secretaria de Saúde. “O período inicial é de sete dias, podendo ser revisto a qualquer momento”, ressalta o prefeito.

Saúde

A secretária de Saúde de Guabiruba, Patrícia Heiderscheidt, informou em reunião que as unidades de saúde da cidade já estão superlotadas. Equipes estão sendo remanejadas e contratações emergenciais estão sendo feitas principalmente pelo fato de que alguns servidores, incluindo médicos, são do grupo de risco e por isso foram dispensados ao mesmo tempo em que a demanda nos postos de saúde aumentou. Os espaços da rede de saúde também estão sendo remanejados e as medidas devem ser divulgadas nos próximos dias.

A secretária reafirma que não há caso nem suspeito e nem confirmado em Guabiruba até agora e que, caso ocorra, não é interesse e nem mesmo permitido esconder tal informação. Há protocolos internacionais que determinam a notificação e divulgação dessas informações.

Para evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de saúde e direcionar o atendimento a quem realmente precisa, Patrícia reforça as medidas tomadas pelo governo estadual e que estão sendo cumpridas em Guabiruba:

* Estão canceladas todos os exames e consultas eletivos (sem urgência/emergência)

* Transporte para serviços de saúde em outras cidades suspensos, mantendo-se somente hemodiálise e oncologia

* Salões de beleza e academias devem ficar fechados

* Velórios e funerais ficam restritos a familiares e com a menor duração possível

* Cultos, missas e outras atividades religiosas de qualquer natureza ficam suspensos por tempo indeterminado

* Comércio (incluindo restaurantes/lanchonetes) fechado por sete dias a partir de hoje

* Interrupção da circulação dos ônibus intermunicipais por 7 dias

Fiscalização

A responsabilidade pela fiscalização dos decretos é da Polícia Militar. No momento, está sendo feito um trabalho de orientação ao comércio e espaços destinados a eventos. Caso elas não sejam acatadas, então será necessário tomar medidas mais drásticas. “Isso não deve ser considerado uma luta do Estado contra a população. É uma luta da população contra o coronavírus. Todos devem fiscalizar, não apenas a PM”, ressalta o comandante do destacamento de Guabiruba Weverton Martins Brandão.

No caso do Procon, o atendimento presencial está suspenso, mas o órgão segue funcionando remotamente. A forma de contato para dúvidas e denúncias é o e-mail procon@guabiruba.sc.gov.br ou através do site www.consumidor.gov.br. O coordenador geral do Procon de Guabiruba, Eduardo Machado, esclarece que a elevação de preços de forma exacerbada é considerada prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. Todos os casos devem ser reportados ao e-mail.

Alimentos, álcool gel e máscaras

O prefeito Matias Kohler ressalta que não é necessário fazer nenhuma corrida aos supermercados ou fazer estoque de comida. Embora esteja em falta no comércio, o álcool gel não é a única ferramenta de combate e nem a mais eficaz. “O mais importante é que lavemos as mãos com qualquer sabão ou sabonete a cada duas ou três horas. E se estamos em casa, a possibilidade de termos as mãos contaminadas é infinitamente menor”, destaca o prefeito ao repassar informações colhidas junto a profissionais da saúde.

As máscaras só são recomendadas para quem já está infectado com a doença e não funcionam como uma medida de prevenção. “Elas só devem ser usadas quando houver recomendação dos profissionais da saúde e conforme a orientação deles”, afirma Kohler.